Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/06/2025 - 19:00
Encerramento: 26/06/2025 - 20:37



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Lopes / PP
Vice-Presidente: Jurandir Sena / PSD
Primeiro(a)-Secretário(a): Janiel Cordeiro / PSD
Segundo(a)-Secretário(a): Gilson Dantas / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Lopes / PP
Bito de Dai / AVANTE
Fabrício Viana / SOLIDARIEDADE
Gilson Dantas / PSD
Janiel Cordeiro / PSD
Jurandir Sena / PSD
Marlon da Academia / AVANTE
Naldo Novais / AVANTE
Rena / SOLIDARIEDADE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adílio Ribeiro ASSUNTOS PARTICULARES Sessão
Beiçola ASSUNTOS PARTICULARES Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Processo: 018/2025
"Institui a política municipal do idoso de Barra da Estiva, cria o Fundo Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências."
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 143
Processo: 019/2025
"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, revoga as Leis nº 027/2022 e nº 006/2023, e dá outras providências."
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
  • Antônio Lopes - Não Votou
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Gilson Dantas - Sim
  • Janiel Cordeiro - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Marlon da Academia - Sim
  • Naldo Novais - Sim
  • Rena - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
  • Antônio Lopes - Não Votou
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Gilson Dantas - Sim
  • Janiel Cordeiro - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Marlon da Academia - Sim
  • Naldo Novais - Sim
  • Rena - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antônio Lopes / PP
    Bito de Dai / AVANTE
    Fabrício Viana / SOLIDARIEDADE
    Gilson Dantas / PSD
    Janiel Cordeiro / PSD
    Jurandir Sena / PSD
    Marlon da Academia / AVANTE
    Naldo Novais / AVANTE
    Rena / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
    Turno: Final
    Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
    Número de Protocolo: 140
    Processo: 018/2025
    "Institui a política municipal do idoso de Barra da Estiva, cria o Fundo Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências."
    APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
    Turno: Final
    Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
    Número de Protocolo: 143
    Processo: 019/2025
    "Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, revoga as Leis nº 027/2022 e nº 006/2023, e dá outras providências."
    APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
    3 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
    Turno: Deliberação
    Autor: Adílio Ribeiro
    Número de Protocolo: 118
    Processo: 001/2025
    Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública no perímetro do anel viário.
    APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
  • Antônio Lopes - Sim
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Gilson Dantas - Sim
  • Janiel Cordeiro - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Marlon da Academia - Sim
  • Naldo Novais - Sim
  • Rena - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
  • Antônio Lopes - Sim
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Gilson Dantas - Sim
  • Janiel Cordeiro - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Marlon da Academia - Sim
  • Naldo Novais - Sim
  • Rena - Sim
  • INDICAÇÃO nº 1 de 2025
  • Antônio Lopes - Não Votou
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Gilson Dantas - Sim
  • Janiel Cordeiro - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Marlon da Academia - Sim
  • Naldo Novais - Sim
  • Rena - Sim



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