1ª CHAMADA - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA:
Depois de assinado o livro de presenças os vereadores ocuparam as cadeiras no recinto e foi realizado pelo vereador Jurandir Sena Silva, 1º Secretário, a primeira chamada e verificou-se que além do Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, compareceram à Sessão, os seguintes vereadores: Jurandir Sena Silva, 1º Secretário; Elzito Medeiros Freitas, Líder da Maioria; Carlos André Silva Caires, Vice-Líder da Maioria; Elzito Freitas Silva, Líder da Minoria; Reinaldo da Silva Santos; Vice-Líder da Minoria; e Marlon Ábdon Coqueiro Pereira. Ausentes os seguintes vereadores: Antônio Lopes de Araújo, Vice-Presidente; Simone Silva Gonçalves de Sousa, 2ª Secretária; Fabrício Aguiar Viana; e Manoel Messias Pereira Lacerda.
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2ª CHAMADA - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA:
Decorrido os quinze minutos o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, pediu ao vereador Jurandir Sena Silva, 1º Secretário, que realizasse a segunda chamada. Verificado o livro de presenças, compareceram à Sessão além do Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, compareceram à Sessão, os seguintes vereadores: Jurandir Sena Silva, 1º Secretário; Elzito Medeiros Freitas, Líder da Maioria; Carlos André Silva Caires, Vice-Líder da Maioria; Elzito Freitas Silva, Líder da Minoria; Reinaldo da Silva Santos; Vice-Líder da Minoria; e Marlon Ábdon Coqueiro Pereira. Ausentes sem justificativa os seguintes vereadores: Antônio Lopes de Araújo, Vice-Presidente; Simone Silva Gonçalves de Sousa, 2ª Secretária; Fabrício Aguiar Viana; e Manoel Messias Pereira Lacerda.
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ABERTURA DA SESSÃO:
Havendo o número legal, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, declarou aberta a Sessão.
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LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Foi lida a Ata da Sessão anterior e não havendo pedido de retificação ou impugnação foi aprovada independentemente de votação.
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PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2024, que "dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária sem fins lucrativos, emissora de baixa potência de 25 watts no município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
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DELIBERAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES PELO PLENÁRIO:
Deliberado por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2024.
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DESPACHO DO(A) PRESIDENTE:
Encaminhado à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação o Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2024 para o parecer e devidos fins.
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PROPOSIÇÕES ENVIADAS:
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PARECERES DAS COMISSÕES:
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ORADORES DO EXPEDIENTE:
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