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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1ª CHAMADA - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
<p>Depois de assinado o livro de presenças os vereadores ocuparam as cadeiras no recinto e foi realizado pelo vereador Jurandir Sena Silva, 1º Secretário, a primeira chamada e verificou-se que além do Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, compareceram à Sessão, os seguintes vereadores: Jurandir Sena Silva, 1º Secretário; Elzito Medeiros Freitas, Líder da Maioria; Carlos André Silva Caires, Vice-Líder da Maioria; Elzito Freitas Silva, Líder da Minoria; Reinaldo da Silva Santos; Vice-Líder da Minoria; e Marlon Ábdon Coqueiro Pereira. Ausentes os seguintes vereadores: Antônio Lopes de Araújo, Vice-Presidente; Simone Silva Gonçalves de Sousa, 2ª Secretária; Fabrício Aguiar Viana; e Manoel Messias Pereira Lacerda.</p>
2ª CHAMADA - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
<p>Decorrido os quinze minutos o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, pediu ao vereador Jurandir Sena Silva, 1º Secretário, que realizasse a segunda chamada. Verificado o livro de presenças, compareceram à Sessão além do Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, compareceram à Sessão, os seguintes vereadores: Jurandir Sena Silva, 1º Secretário; Elzito Medeiros Freitas, Líder da Maioria; Carlos André Silva Caires, Vice-Líder da Maioria; Elzito Freitas Silva, Líder da Minoria; Reinaldo da Silva Santos; Vice-Líder da Minoria; e Marlon Ábdon Coqueiro Pereira. Ausentes sem justificativa os seguintes vereadores: Antônio Lopes de Araújo, Vice-Presidente; Simone Silva Gonçalves de Sousa, 2ª Secretária; Fabrício Aguiar Viana; e Manoel Messias Pereira Lacerda.</p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Havendo o número legal, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, declarou aberta a Sessão.</p>
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Foi lida a Ata da Sessão anterior e não havendo pedido de retificação ou impugnação foi aprovada independentemente de votação.</p>
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA
<p>Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2024, que "dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária sem fins lucrativos, emissora de baixa potência de 25 watts no município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."</p>
DELIBERAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES PELO PLENÁRIO
<p>Deliberado por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2024.</p>
DESPACHO DO(A) PRESIDENTE
<p>Encaminhado à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação o Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 011/2024 para o parecer e devidos fins.</p>
PROPOSIÇÕES ENVIADAS
<p>Nada consta.</p>
PARECERES DAS COMISSÕES
<p>Nada consta.</p>
ORADORES DO EXPEDIENTE
<p>Nenhum orador.</p>