Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Adílio Ribeiro, Antônio Lopes, Beiçola, Bito de Dai, Fabrício Viana, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Marlon da Academia
Protocolo: 46
Turno: Final
Texto original
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"Dá nova redação ao Art. 29, na Lei Orgânica do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 05/03/2026 - |
APROVADO(A) POR DOIS TERÇOS |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o município de Barra da Estiva a celebrar convênio e realizar repasse financeiro à Associação Filhas de São Camilo - Hospital Susy Zanfretta com a finalidade de prestação de serviços de saúde, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 10/03/2026 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: 010/2026
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Final
Texto original
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"Prorroga, até 31 de dezembro de 2027 a vigência do Plano Municipal de Educação, estabelecido pela Lei Municipal nº 003, de 14 de abril de 2014." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 13/03/2026 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: 011/2026
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Final
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI), e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 20/03/2026 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: 012/2026
Autor: Antônio Lopes
Protocolo: 77
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua, no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 25/03/2026 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |