LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 18, de 31 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
18
Ano
2010
Data
31/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2010
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
09/06/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Ementa
“Altera a Lei Municipal Nº 017/97, de 21 de novembro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.”
Indexação
EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 14, de 09 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica