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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais efetivos do magistério da educação escolar básica do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 001 / 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:57:25
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Janiel Cordeiro (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho somados à consulta a comunidade escolar para a seleção ao cargo de diretor escolar para atuação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 004 / 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:09:50
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER)
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Jurandir Sena (CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração do magistério público municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 005 / 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:29:10
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER)
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Jurandir Sena (CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2027 a vigência do Plano Municipal de Educação, estabelecido pela Lei Municipal nº 003, de 14 de abril de 2014."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Processo: 010 / 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 9:58:17
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Aguardando promulgação e publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho somados à consulta à comunidade escolar para a seleção ao cargo de diretor e vice-diretor escolar para atuação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 015 / 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:14:31
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
2
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração do magistério público municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Processo: 016 / 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 8:25:04
Autor:
Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
2
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