LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 1, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
1
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
"Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos profissionais efetivos do magistério da educação escolar básica do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Indexação
Administração - Educação.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica