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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Altera a Lei Ordinária Municipal nº 006/2023, de 24 de abril de 2023, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 006 / 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 11:56:53
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 4, de 05 de abril de 2024
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PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estabelece o Plano de cargos e carreiras, com instituição de carreira funcional, dos servidos públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra da Estiva / BA."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 014 / 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:12:24
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme Ofício GAB. nº 083/2024.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras, com instituição da carreira funcional, dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúdo do município de Barra da Estiva/BA."
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 015 / 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 9:58:43
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Antônio Lopes (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante o Ofício GAB. 003/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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