PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dá nova redação ao Art. 29, na Lei Orgânica do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Indexação
Observação