Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Adílio Ribeiro, Antônio Lopes, Beiçola, Bito de Dai, Fabrício Viana, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Marlon da Academia
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dá nova redação ao Art. 29, na Lei Orgânica do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: Adílio Ribeiro, Beiçola, Bito de Dai, Fabrício Viana, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Marlon da Academia
Protocolo: 50
Turno: Final
Texto original
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"Dá nova redação ao Art. 15, Art. 16, Art. 121, Art. 142 e Art. 200, da Resolução nº 001/2026, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |