1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Turno: Final
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 188
Processo: 020/2025
|
"Institui o Plano Plurianual do município de Barra da Estiva para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências."
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Turno: Final
Autores: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Jurandir Sena
Número de Protocolo: 223
Processo: 023/2025
|
"Dispõe sobre a alteração na estruturação administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Turno: Final
Autores: Antônio Lopes, Gilson Dantas, Janiel Cordeiro, Jurandir Sena
Número de Protocolo: 225
Processo: 024/2025
|
"Dispõe sobre a autorização de doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
|
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
|
