Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/09/2023 - 08:30
Encerramento: 15/09/2023 - 09:30



Mesa Diretora
Presidente: Valter / PP
Vice-Presidente: Antônio Lopes / PP
Primeiro(a)-Secretário(a): Jurandir Sena / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Lopes / PP
Beiçola / PP
Bito de Dai / PP
Fabrício Viana / PSD
Jurandir Sena / PP
Messias dos Morrinhos / PP
Rena / PSD
Valter / PP
Zito de Noé / PSD






Expedientes
1ª CHAMADA - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA:

Depois de assinado o livro de presenças os vereadores ocuparam as cadeiras no recinto e foi realizado pelo vereador Jurandir Sena Silva, 1º Secretário, a primeira chamada e verificou-se que além do Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, compareceram à Sessão, os seguintes vereadores: Antônio Lopes de Araújo, Vice-Presidente; Jurandir Sena Silva, 1º Secretário; Elzito Medeiros Freitas, Líder da Maioria; Carlos André Silva Caires, Vice-Líder da Maioria; Elzito Freitas Silva, Líder da Minoria; Reinaldo da Silva Santos; Vice-Líder da Minoria; Fabrício Aguiar Viana; e Manoel Messias Pereira Lacerda. Ausente com justificativa a vereadora Simone Silva Gonçalves de Sousa, 2ª Secretária. E ausente sem justificativa o vereador Valdnei da Silva Caires.

2ª CHAMADA - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA:

Decorrido os quinze minutos o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, pediu ao vereador Jurandir Sena Silva, 1º Secretário, que realizasse a segunda chamada. Verificado o livro de presenças, compareceram à Sessão além do Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, compareceram à Sessão, os seguintes vereadores: Antônio Lopes de Araújo, Vice-Presidente; Jurandir Sena Silva, 1º Secretário; Elzito Medeiros Freitas, Líder da Maioria; Carlos André Silva Caires, Vice-Líder da Maioria; Elzito Freitas Silva, Líder da Minoria; Reinaldo da Silva Santos; Vice-Líder da Minoria; Fabrício Aguiar Viana; e Manoel Messias Pereira Lacerda. Ausente com justificativa a vereadora Simone Silva Gonçalves de Sousa, 2ª Secretária. E ausente sem justificativa o vereador Valdnei da Silva Caires.

ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo o número legal, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, declarou aberta a Sessão.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Foi lida a Ata da Sessão anterior e não havendo pedido de retificação ou impugnação foi aprovada independentemente de votação.

PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA:

Foram recebidas pela Mesa Diretora as seguintes proposições: 

DELIBERAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES PELO PLENÁRIO:

Foi deliberado pelo Plenário por unanimidade de votos dos vereadores presentes as seguintes proposições: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 016/2023 e Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 017/2023.

DESPACHO DO(A) PRESIDENTE:

O Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, encaminhou à Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas as seguintes proposições: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 016/2023 e o Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 017/2023.

PROPOSIÇÕES ENVIADAS:

Nada consta.

PARECERES DAS COMISSÕES:

Nada consta.

ORADORES DO EXPEDIENTE:

Nada consta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 249
Processo: 016/2023
"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Barra da Estiva e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 230.000,00."
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Processo: 017/2023
"Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei Federal nº 14.434/22, e dá outras providências."
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
  • Antônio Lopes - Sim
  • Beiçola - Sim
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Messias dos Morrinhos - Sim
  • Rena - Sim
  • Valter - Não Votou
  • Zito de Noé - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
  • Antônio Lopes - Sim
  • Beiçola - Sim
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Messias dos Morrinhos - Sim
  • Rena - Sim
  • Valter - Não Votou
  • Zito de Noé - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a constar, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, declarou encerrada a presente Sessão. E eu, Daldemar Alves Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Técnico Legislativo, redigi a presente Ata, que após lida e não havendo pedido de retificação ou impugnação, vai aprovada independentemente de votação.