Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/04/2023 - 08:30
Encerramento: 14/04/2023 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Valter / PP
Vice-Presidente: Antônio Lopes / PP
Primeiro(a)-Secretário(a): Jurandir Sena / PP
Segundo(a)-Secretário(a): Simone Martins / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Lopes / PP
Beiçola / PP
Bito de Dai / PP
Bô / PP
Fabrício Viana / PSD
Jurandir Sena / PP
Messias dos Morrinhos / PP
Rena / PSD
Simone Martins / PP
Valter / PP
Zito de Noé / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 98
Processo: 9/2023
“Dá nova redação ao art. 2º da Lei Ordinária Municipal nº 019/2022, e dá outras providências.”
APROVADO(A) POR DOIS TERÇOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Processo: 1/2023
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 026/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 7
Processo: 2/2023
"Altera a Lei Ordinária Municipal nº 027/2022, de 21 de dezembro de 2022, e dá outras providências."
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Processo: 008/2023
"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Barra da Estiva, revoga os dispositivos da Lei Municipal nº 015/2005, e dá outras providências."
Matéria não votada



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