LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 6, de 30 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
6
Ano
2021
Data
30/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município, e dá outras providências.”
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - ESPORTES - LAZER.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- ESPORTES
- LAZER
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica