PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 006/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
006
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município, e dá outras providências.”
Indexação
ADMINISTRAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada