LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 13, de 04 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
13
Ano
2020
Data
04/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/06/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da estruturação e da reforma administrativa da Câmara Municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 12, de 16 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica