LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 19, de 11 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
19
Ano
2022
Data
11/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
"Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal, situada no bairro Alto México, na cidade de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências correlatas."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 8, de 24 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica