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PR 2/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Deurene Gomes da Silva Leão, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 002 / 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 10:59:46
Autor:  Zito de Noé
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Messias dos Morrinhos
Rena
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Texto Original

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PR 3/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Soraia Celeste Freitas da Silva, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 003 / 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 11:02:33
Autor:  Zito de Noé
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Messias dos Morrinhos
Rena
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Texto Original

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PR 4/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Claudenice de Souza Pereira, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 004 / 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 11:04:30
Autor:  Zito de Noé
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Messias dos Morrinhos
Rena
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Texto Original

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PR 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Antônia Fabrícia Gonçalves Emídio, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 005 / 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 11:06:38
Autor:  Zito de Noé
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Messias dos Morrinhos
Rena
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Texto Original

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PR 6/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Chiara Riassa da Cunha Fernandes Moura Borges, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 006 / 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 11:08:47
Autor:  Zito de Noé
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Messias dos Morrinhos
Rena
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Texto Original

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PR 7/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Ilmo Sr. Cláudio da Silva Borges, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 007 / 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 11:14:59
Autor:  Zito de Noé
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Messias dos Morrinhos
Rena
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Texto Original

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PR 8/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Barra-estivense à Ilma Srª. Aurisdalva Ribeiro Gonçalves, e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 008 / 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 18/12/2024 - Horário: 11:18:46
Autor:  Zito de Noé
Jurandir Sena
Marlon da Academia
Messias dos Morrinhos
Rena
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal.
Texto Original

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PPCP 1/2024 - PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio. Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo do município de Barra da Estiva. Exercício de 2022.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM-BA
Relatorias:  Antônio Lopes (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Norma promulgada e publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO(A) POR MAIORIA SIMPLES
Data Votação:
8 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma promulga e publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 27 de novembro de 2024