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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre reajuste do salário base dos profissionais e professores do magistério efetivos da educação do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 004 / 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 11:45:00
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3, de 05 de abril de 2024
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre o enquadramento da jornada máxima aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério ocupantes do cargo de professor da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 005 / 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 11:51:30
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Jurandir Sena (CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER)
Localização Atual: PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor (Chefe do Poder Executivo Municipal), através do Ofício nº 028/2024.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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