PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre o enquadramento da jornada máxima aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério ocupantes do cargo de professor da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
Indexação
Observação