PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 004/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre reajuste do salário base dos profissionais e professores do magistério efetivos da educação do município de Barra da Estiva - Bahia, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada