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PLO 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:
Valter
Relatorias:
Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 6, de 30 de abril de 2021
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PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2022."
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 015 / 2021
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Bô (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15, de 30 de novembro de 2021
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