PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Chapada Diamantina Sul."
Indexação
Finanças - Orçamento - Administração.
Observação
Norma Jurídica Relacionada