PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 007/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Bezerra de Meneses, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada