PLO 5
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Autor:Uilson Robson Silva Alves
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"Dispõe sobre o novo plano de carreira, cargos e remuneração do magistério público municipal de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 4
2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Autor:Uilson Robson Silva Alves
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"Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho somados à consulta a comunidade escolar para a seleção ao cargo de diretor escolar para atuação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra da Estiva, estado da Bahia, e dá outras providências."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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