Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM-BA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer Prévio. Prestação de Contas Anuais do Chefe do Poder Executivo do município de Barra da Estiva. Exercício de 2022. - PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA nº 1 de 2024 | Recebida pelo Gabinete da Presidência | 18/10/2024 - |
APROVADO(A) POR MAIORIA SIMPLES |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: 012/2024
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: Final
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2025." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 18/10/2024 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |