Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/06/2024 - 08:30
Encerramento: 07/06/2024 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Valter / PP
Primeiro(a)-Secretário(a): Jurandir Sena / PSD
Segundo(a)-Secretário(a): Simone Martins / PP



Lista de Presença na Sessão
Beiçola / PP
Bito de Dai / AVANTE
Fabrício Viana / SOLIDARIEDADE
Jurandir Sena / PSD
Marlon da Academia / AVANTE
Messias dos Morrinhos / AVANTE
Rena / SOLIDARIEDADE
Simone Martins / PP
Valter / PP
Zito de Noé / PSD






Expedientes
1ª CHAMADA - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA:

Depois de assinado o livro de presenças os vereadores ocuparam as cadeiras no recinto e foi realizado pelo vereador Jurandir Sena Silva, 1º Secretário, a primeira chamada e verificou-se que além do Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, compareceram à Sessão, os seguintes vereadores: Jurandir Sena Silva, 1º Secretário; Simone Silva Gonçalves de Sousa, 2ª Secretária; Elzito Medeiros Freitas, Líder da Maioria; Carlos André Silva Caires, Vice-Líder da Maioria; Elzito Freitas Silva, Líder da Minoria; Reinaldo da Silva Santos; Vice-Líder da Minoria; Fabrício Aguiar Viana; Manoel Messias Pereira Lacerda; e Marlon Ábdon Coqueiro Pereira. Ausente com justificativa o vereador Antônio Lopes de Araújo, Vice-Presidente.

2ª CHAMADA - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA:

O Presidente da Mesa Diretora, veredor Valter Silva Pereira, verificou que não havia a necessidade de proferir a segunda chamada, em razão da justificativa do vereador Antônio Lopes de Araújo.

ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo o número legal, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, declarou aberta a Sessão.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Foi lida a Ata da Sessão anterior e não havendo pedido de retificação ou impugnação foi aprovada independentemente de votação.

PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA DIRETORA:

Parecer nº 001/2024 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 007/2024;

Parecer nº 005/2024 da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 0085/2024.

DELIBERAÇÕES DAS PROPOSIÇÕES PELO PLENÁRIO:

Nenhuma deliberação de proposição pelo Plenário.

DESPACHO DO(A) PRESIDENTE:

Leitura dos pareceres da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

PROPOSIÇÕES ENVIADAS:

Nenhuma proposição.

PARECERES DAS COMISSÕES:

Parecer nº 001/2024 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 007/2024;

Parecer nº 005/2024 da Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 0085/2024.

ORADORES DO EXPEDIENTE:

Nenhum vereador inscrito no Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beiçola / PP
Bito de Dai / AVANTE
Fabrício Viana / SOLIDARIEDADE
Jurandir Sena / PSD
Marlon da Academia / AVANTE
Messias dos Morrinhos / AVANTE
Rena / SOLIDARIEDADE
Simone Martins / PP
Valter / PP
Zito de Noé / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: João Machado Ribeiro - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Processo: 007/2024
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências."
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: Bito de Dai
Número de Protocolo: 149
Processo: 008/2024
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro Salgadeira e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, com área de expansão urbana, e dá outras providências."
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
  • Beiçola - Sim
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Marlon da Academia - Sim
  • Messias dos Morrinhos - Sim
  • Rena - Sim
  • Simone Martins - Sim
  • Valter - Não Votou
  • Zito de Noé - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
  • Beiçola - Sim
  • Bito de Dai - Sim
  • Fabrício Viana - Sim
  • Jurandir Sena - Sim
  • Marlon da Academia - Sim
  • Messias dos Morrinhos - Sim
  • Rena - Sim
  • Simone Martins - Sim
  • Valter - Não Votou
  • Zito de Noé - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a constar, o Presidente da Mesa Diretora, vereador Valter Silva Pereira, declarou encerrada a presente Sessão. E eu, Daldemar Alves Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Técnico Legislativo, redigi a presente Ata, que após lida e não havendo pedido de retificação ou impugnação, vai aprovada independentemente de votação.