Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA nº 1 de 2026
Processo: 001/2026
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM-BA
Protocolo: 119
Turno: Deliberação
Texto original
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PARECER PRÉVIO PCO10040e25APR. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA. EXERCÍCIO DE 2024. - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: 014/2026
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: 013/2026
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027, e dá outras providências." - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |