1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Turno: Final
Autor: Antônio Lopes
Número de Protocolo: 288
Processo: 028/2025
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"Altera a denominação da Avenida Durvalquíades Aguiar Caires, no bairro Centro, situado no perímetro urbano do Município, passando a ser denominada Rua Fausto Caires, e dá outras providências."
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Turno: Final
Autores: Fabrício Viana, Janiel Cordeiro
Número de Protocolo: 292
Processo: 029/2025
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“Altera a denominação da Rua Duque de Caxias, no bairro São Félix, zona urbana do Município, passando a ser denominada Avenida Decivaldo Cordeiro Caires, e dá outras providências.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Turno: Final
Autor: Antônio Lopes
Número de Protocolo: 294
Processo: 030/2025
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“Altera a denominação da Avenida Ires Vieira de Castro Pires, no trecho pavimentado da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana, no perímetro urbano desse Município, passando a ser denominada Avenida Péricles de Castro Pires, e dá outras providências.”
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APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Final
Autor: Fabrício Viana
Número de Protocolo: 296
Processo: 004/2025
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“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Exmo. Sr. Senador Angelo Mário Coronel de Azevedo Martins, e dá outras providências.”
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APROVADO(A) POR MAIORIA ABSOLUTA
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 216
Processo: 022/2025
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"Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."
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APROVADO(A) POR MAIORIA ABSOLUTA
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