Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: Final
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Barra da Estiva, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 26/09/2025 - |
APROVADO(A) POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: Fabrício Viana
Protocolo: 296
Turno: Final
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Barra-estivense ao Exmo. Sr. Senador Angelo Mário Coronel de Azevedo Martins, e dá outras providências.” - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 11/12/2025 - |
APROVADO(A) POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Processo: 030/2025
Autor: Antônio Lopes
Protocolo: 294
Turno: Final
Texto original
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“Altera a denominação da Avenida Ires Vieira de Castro Pires, no trecho pavimentado da BA - Ana Lúcia Aguiar Viana, no perímetro urbano desse Município, passando a ser denominada Avenida Péricles de Castro Pires, e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 11/12/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: 029/2025
Autor: Fabrício Viana, Janiel Cordeiro
Protocolo: 292
Turno: Final
Texto original
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“Altera a denominação da Rua Duque de Caxias, no bairro São Félix, zona urbana do Município, passando a ser denominada Avenida Decivaldo Cordeiro Caires, e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 11/12/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: Antônio Lopes
Protocolo: 288
Turno: Final
Texto original
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"Altera a denominação da Avenida Durvalquíades Aguiar Caires, no bairro Centro, situado no perímetro urbano do Município, passando a ser denominada Rua Fausto Caires, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025 | Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal | 11/12/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |