LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 5, de 04 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
5
Ano
2022
Data
04/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
31/12/2022
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à Sociedade Espírita Beneficente Bezerra de Meneses, e dá outras providências.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica