LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 17, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
17
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - TURISMO.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- TURISMO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica