LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 10, de 26 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
10
Ano
2026
Data
26/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
“Dispõe sobre a alteração de denominação de Rua, no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva – BA, e dá outras providências”.
Indexação
Administração - Infraestrutura - Mobilidade Urbana.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- INFRAESTRUTURA
- MOBILIDADE URBANA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica