RESOLUÇÃO nº 2, de 06 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

2

Ano

2026

Data

06/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/03/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Legislativo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

5

Ementa

"Dá nova redação ao Art. 15, Art. 16, Art. 121, Art. 142 e Art. 200, da Resolução nº 001/2026, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."

Indexação

Administração.

Observação

Assuntos

  • ADMINISTRAÇÃO

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica