LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21, de 06 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
21
Ano
2025
Data
06/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
31/12/2029
Pg. Início
1
Pg. Fim
235
Texto Original
Ementa
"Institui o Plano Plurianual do município de Barra da Estiva para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências."
Indexação
Administração - Orçamento.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- AGRICULTURA
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CULTURA
- EDUCAÇÃO
- ESPORTES
- FINANÇAS
- INFRAESTRUTURA
- JUSTIÇA
- LAZER
- MEIO AMBIENTE
- MOBILIDADE URBANA
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
- TRANSPORTE
- TURISMO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica