LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 24, de 20 de dezembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL

Número

24

Ano

2023

Data

20/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/12/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município

Data Fim Vigência

31/12/2024

Pg. Início

1

Pg. Fim

58

Ementa

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2024."

Indexação

ORÇAMENTOS.

Observação

Assuntos

  • ADMINISTRAÇÃO
  • AGRICULTURA
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • CULTURA
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • FINANÇAS
  • INFRAESTRUTURA
  • LAZER
  • MEIO AMBIENTE
  • ORÇAMENTO
  • SAÚDE
  • TRANSPORTE
  • TURISMO

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica