LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 9, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
9
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
1
Pg. Fim
55
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- AGRICULTURA
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CULTURA
- EDUCAÇÃO
- ESPORTES
- FINANÇAS
- INFRAESTRUTURA
- LAZER
- MEIO AMBIENTE
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
- TRANSPORTE
- TURISMO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica