LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 21, de 06 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
21
Ano
2022
Data
06/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e criação do Conselho Gestor do FUMTUR - do município de Barra da Estiva - BA, e dá outras providências."
Indexação
ADMINISTRAÇÃO - TURISMO.
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO
- TURISMO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica