DENÚNCIA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DENÚNCIA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia nº 8000466-77.2023.8.05.0019 de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia, em face do vereador Valdnei da Silva Caires.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada