PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 011/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação e denominação do bairro São José e suas Ruas, na sede do município de Barra da Estiva, estado da Bahia, como área de expansão urbana, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada