Ata da Sessão da Comissão
|
ATA DA COMISSÃO
|
15/12/2023
|
Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação
|
ata_da_13_sessao_da_comissao_permanente_de_fiscalizacao_justica_e_redacao_-_15-12-2023.pdf
|
Ata de deliberação e aprovação
|
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
|
15/12/2023
|
Mesa Diretora - Gabinete da Presidência
|
ata_da_27_sessao_ordinaria_do_2o_periodo_legislativo_da_3a_sessao_legislativa_da_18_legislatura.pdf
|
Mensagem ao Projeto de Resolução
|
MENSAGEM
|
15/12/2023
|
Vereador Valter Silva Pereira
|
mensagem_ao_projeto_de_resolucao_no_002-2023.pdf
|
Parecer nº 024/2023
|
PARECER
|
15/12/2023
|
Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação
|
parecer_no_024-2023_-_comissao_permanente_de_fiscalizacao_justica_e_redacao.pdf
|
Redação Final nº 026/2023
|
REDAÇÃO FINAL
|
15/12/2023
|
Comissão Permanente de Fiscalização, Justiça e Redação
|
parecer_redacao_final_no_026-2023_-_comissao_permanente_de_fiscalizacao_justica_e_redacao.pdf
|
Resolução promulgada
|
ANEXO ÚNICO
|
18/12/2023
|
Mesa Diretora - Gabinete da Presidência
|
resolucao_no_002-2023_-_retroativo_dos_vereadores_e_ex-vereadores.pdf
|