Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Tipo de Matéria

--------- EMENDA INDICAÇÃO MOÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO REQUERIMENTO PARECER RAZÕES DO VETO PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA DENÚNCIA

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA JURÍDICA - AJ Antônio Lopes Beiçola Bito de Dai Bô CAMAT - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO CAS - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CE - COMISSÃO ESPECIAL CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS CIT - COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL - CE COMISSÕES PERMANENTES - CP CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CS - COMISSÃO DE SAÚDE Fabrício Viana GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES Jurandir Sena MESA DIRETORA - MD Messias dos Morrinhos PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE PROTOCOLO - PROT Rena SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Simone Martins Valter Zito de Noé

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na Ordem do Dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para a Comissão Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando parecer da Assessoria Jurídica Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando promulgação e publicação Aguardando sanção governamental Encaminhada ao Presidente para designar Relator Norma promulgada e publicada Parecer constitucional da Comissão Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista ao projeto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1ª Sessão Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2ª Sessão Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição dada a afirmativa pela deliberação Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal Proposição encaminhada para Redação Final Proposição encaminhada para arquivamento Proposição encaminhada à Relatoria Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição incluída na Ordem do Dia Proposição incluída na Redação Final Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões Proposição prejudicada Proposição promulgada e publicada em Lei Proposição promulgada, publicada e arquivada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em Norma Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal Recebida pelo Gabinete da Presidência Redação Final aprovada Redação Final em Plenário pela Comissão Competente Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Bico ARQUIVO - ARQ Adílio Ribeiro Afrânio Alcebíades Coelho Antônio Caires Antônio Gonçalves Antônio Lopes Antônio Teixeira Antônio de Permínio Arlindo Chaves Arnaldão Assetides Aguiar BANCADA DO DEMOCRATAS BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO BANCADA DO PP BLOCO DA MAIORIA BLOCO DA MINORIA Bancada da Maioria Bancada da Minoria Beiçola Bito de Dai Bloco da Maioria Bloco da Minoria Bô CAMAT - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO CAS - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CE - COMISSÃO ESPECIAL CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS CIT - COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL COMISSÃO ESPECIAL - CE COMISSÕES PERMANENTES - CP COMISSÕES TEMPORÁRIAS - CT ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - ACFO CONTROLADORIA INTERNA - CI CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CS - COMISSÃO DE SAÚDE Carlinhos Pires Carlos Fernandes Carlos Marinho Carmelino Carvalho Carmelino Freitas Clímaco Creuza de Permínio DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO - DA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DP DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DA Davino Luz Deícola Pires Dio Dodó Dr. Clemens Durvalino Santos Durvalquiades Caires Zito de Noé Dai de Itanael Edésio Souza Eliene Ribeiro Eurico Luz Fabrício Viana Francisco GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES Galego Gilmar de Tota Gilson Dantas Hermógenes Gomes Hermógenes Teixeira Homero Britto Ide Ledo Isaac Itanael ASSESSORIA JURÍDICA - AJ Janiel Cordeiro José Aguiar Juca Dutra José Caires José Coelho José Joaquim Caires José Joaquim Silva José Matos João Luz João Machado Ribeiro - Prefeito João Rocha João Teixeira Juarez Julinho da Barra da Estiva Velha Jurandir Sena Laudelino Ribeiro Lauro Lauízio Vieira Leonardo Rocha MESA DIRETORA - MD Manoel Joaquim Manoel Rodrigues Manoel Silva Marcelo do ônibus Marlon da Academia Marquinhos Messias dos Morrinhos Misael Moreira Naldo Novais Natinho Nelson Almeida Nelson Lima Nelson Souza Nilsinho de Itanael OUVIDORIA - OUV Odilon Castro Odulfo Caires Olavo Miranda Olavo Rocha Olyto Oscar Pires Osmar Braga Osvaldo Ribeiro PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE PROTOCOLO - PROT RECURSOS HUMANOS - RH Raul Faria Rena Robson Franco Rochael Silva SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC Simone Martins Salvador Silva Son Martins Sylvio Alves TESOURARIA - TES TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM-BA Tereza Tilingo Uilson Robson Silva Alves - Prefeito Valter Viturina Val Dias Vanessa

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