Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: Uilson Robson Silva Alves - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: Final
Texto original
|
"Institui a política de Alfabetização na Rede Pública de Ensino do município de Barra da Estiva, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025 | Recebida pelo Gabinete da Presidência | 01/12/2025 - |
APROVADO(A) POR UNANIMIDADE |