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Resultados

PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Processo: 007 / 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:58:05
Autor:  João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:  Antônio Lopes (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
17 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
7 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor de arquivo da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 6, de 17 de junho de 2024

PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2025."

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Processo: 012 / 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 11:18:41
Autor:  João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:  Antônio Lopes (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição promulgada, publicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado:  APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição promulgada, publicada e arquivada no setor da Secretaria Legislativa.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 10, de 19 de novembro de 2024