Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Processo: 015 / 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo: 13/05/2022 - Horário: 12:00:10
Autor:  João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:  Bô (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 17, de 27 de junho de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2023."

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 020 / 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 8:43:05
Autor:  João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:  Bô (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS) || Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada no setor da Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 20, de 06 de dezembro de 2022