Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE BEZERRA DE MENESES, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Valter (CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Arquivamento da matéria legislativa no setor da Secretaria da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3, de 08 de março de 2021
|
|
PLO 15/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra da Estiva para o exercício de 2022."
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 015 / 2021
Autor:
João Machado Ribeiro - Prefeito
Relatorias:
Bô (CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 15, de 30 de novembro de 2021
|