{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ad\u00edlio Ribeiro,Ant\u00f4nio Lopes,Bei\u00e7ola,Bito de Dai,Fabr\u00edcio Viana,Gilson Dantas,Janiel Cordeiro,Marlon da Academia", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 29, na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Barra da Estiva, estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Uilson Robson Silva Alves - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Barra da Estiva a celebrar conv\u00eanio e realizar repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Filhas de S\u00e3o Camilo - Hospital Susy Zanfretta com a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Recebida pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Uilson Robson Silva Alves - Prefeito", "ementa": "\"Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2027 a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estabelecido pela Lei Municipal n\u00ba 003, de 14 de abril de 2014.\"", "situacao": "Recebida pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Uilson Robson Silva Alves - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial para inclus\u00e3o da Fonte de Recursos 546 - Transfer\u00eancias do FUNDEB - Complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o - Escola em Tempo Integral (ETI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Recebida pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Lopes", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de Rua, no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Recebida pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 178, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Uilson Robson Silva Alves - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Barra da Estiva a celebrar conv\u00eanio e realizar repasse financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Filhas de S\u00e3o Camilo - Hospital Susy Zanfretta com a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Recebida pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 179, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Uilson Robson Silva Alves - Prefeito", "ementa": "\"Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2027 a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estabelecido pela Lei Municipal n\u00ba 003, de 14 de abril de 2014.\"", "situacao": "Recebida pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 180, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Uilson Robson Silva Alves - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial para inclus\u00e3o da Fonte de Recursos 546 - Transfer\u00eancias do FUNDEB - Complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o - Escola em Tempo Integral (ETI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Recebida pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Lopes", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de Rua, no bairro Alto da Barra, na cidade de Barra da Estiva \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Recebida pela Secretaria da C\u00e2mara Municipal"}]}