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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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EMENDA
INDICAÇÃO
MOÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
REQUERIMENTO
PARECER
RAZÕES DO VETO
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA
DENÚNCIA
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Comissão
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR DE PROJETO DE LEI
Parlamentar
Órgão
Partido do Autor
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AVANTE - AVANTE
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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EMENDA
INDICAÇÃO
MOÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
REQUERIMENTO
PARECER
RAZÕES DO VETO
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DA PREFEITURA
DENÚNCIA
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
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2010
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2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
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1948
1947
1946
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1943
1942
1941
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1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
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1924
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1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INICIATIVA POPULAR
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adílio Ribeiro
Afrânio
Alcebíades Coelho
Antônio Caires
Antônio Gonçalves
Antônio Lopes
Antônio Teixeira
Antônio de Permínio
Arlindo Chaves
Arnaldão
Assetides Aguiar
Beiçola
Bico
Bito de Dai
Bô
Carlinhos Pires
Carlos Fernandes
Carlos Marinho
Carmelino Carvalho
Carmelino Freitas
Clímaco
Creuza de Permínio
Dai de Itanael
Davino Luz
Deícola Pires
Dio
Dodó
Dr. Clemens
Durvalino Santos
Durvalquiades Caires
Edésio Souza
Eliene Ribeiro
Eurico Luz
Fabrício Viana
Francisco
Galego
Gilmar de Tota
Gilson Dantas
Hermógenes Gomes
Hermógenes Teixeira
Homero Britto
Ide Ledo
Isaac
Itanael
Janiel Cordeiro
José Aguiar
José Caires
José Coelho
José Joaquim Caires
José Joaquim Silva
José Matos
João Luz
João Rocha
João Teixeira
Juarez
Juca Dutra
Julinho da Barra da Estiva Velha
Jurandir Sena
Laudelino Ribeiro
Lauro
Lauízio Vieira
Leonardo Rocha
Manoel Joaquim
Manoel Rodrigues
Manoel Silva
Marcelo do ônibus
Marlon da Academia
Marquinhos
Messias dos Morrinhos
Misael Moreira
Naldo Novais
Natinho
Nelson Almeida
Nelson Lima
Nelson Souza
Nilsinho de Itanael
Odilon Castro
Odulfo Caires
Olavo Miranda
Olavo Rocha
Olyto
Oscar Pires
Osmar Braga
Osvaldo Ribeiro
Raul Faria
Rena
Robson Franco
Rochael Silva
Salvador Silva
Simone Martins
Son Martins
Sylvio Alves
Tereza
Tilingo
Val Dias
Valter
Vanessa
Viturina
Zito de Noé
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Antônio Lopes
Beiçola
Bito de Dai
Bô
CAMAT - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
CAS - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CE - COMISSÃO ESPECIAL
CECEL - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS
CIT - COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL - CE
COMISSÕES PERMANENTES - CP
CPFJR - COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CS - COMISSÃO DE SAÚDE
Fabrício Viana
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Jurandir Sena
MESA DIRETORA - MD
Messias dos Morrinhos
PLENÁRIO - PLEN
PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA - PMBE
PROTOCOLO - PROT
Rena
SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Simone Martins
Valter
Zito de Noé
Status da tramitação atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para a Comissão
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer da Assessoria Jurídica
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando promulgação e publicação
Aguardando sanção governamental
Encaminhada ao Presidente para designar Relator
Norma promulgada e publicada
Parecer constitucional da Comissão
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Vista ao projeto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1ª Sessão
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2ª Sessão
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição dada a afirmativa pela deliberação
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Proposição encaminhada para Redação Final
Proposição encaminhada para arquivamento
Proposição encaminhada à Relatoria
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição incluída na Ordem do Dia
Proposição incluída na Redação Final
Proposição incluída na pauta de reunião das Comissões
Proposição prejudicada
Proposição promulgada e publicada em Lei
Proposição promulgada, publicada e arquivada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em Norma
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recebida pela Secretaria da Câmara Municipal
Recebida pelo Gabinete da Presidência
Redação Final aprovada
Redação Final em Plenário pela Comissão Competente
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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ADMINISTRAÇÃO
AGRICULTURA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTAS
CULTURA
EDUCAÇÃO
ESPORTES
FINANÇAS
INFRAESTRUTURA
JUSTIÇA
LAZER
MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTOS
SAÚDE
SEGURANÇA
TRANSPORTES
TURISMO
Indexação
Regime Tramitação
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TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
TRAMITAÇÃO DE PRIORIDADE
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA