{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "54", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALTER SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/indicacao_no_001-2022.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Jo\u00e3o Machado Ribeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, seja constru\u00eddo dois banheiros com acessibilidade na \u00e1rea de eventos da comunidade quilombola do Ginete, situada nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALTER SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/indicacao_no_002-2022.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Jo\u00e3o Machado Ribeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam procedidos melhoramentos nas seguintes estradas vicinais: localidade de C\u00f3rrego da On\u00e7a \u00e0 localidade de Barragem; localidade de Recanto \u00e0 localidade de Barragem; localidades de Bom Jardim, Limeira, Ribeir\u00e3o, Baixa Grande, Peru e Juazeiro \u00e0 BA-561. Tamb\u00e9m, sejam realizados os seguintes servi\u00e7os: servi\u00e7o de amplia\u00e7\u00e3o da ponte da estrada vicinal que d\u00e1 acesso aos povoados de Jacu e Ginete e as localidades de Santo Ant\u00f4nio, Ibicu\u00edba e adjac\u00eancias e liga \u00e0 BA-561; e servi\u00e7o de amplia\u00e7\u00e3o da ponte da estrada vicinal que d\u00e1 acesso aos povoados de Camulengo e Sincor\u00e1 da Serra e as localidades de Barragem, Cap\u00e3o Dantas, Taboa e adjac\u00eancias e liga \u00e0 BA-561."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALTER SILVA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/indicacao_no_003-2022.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Jo\u00e3o Machado Ribeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, sejam procedidas melhorias de infraestrutura no povoado de Placa, situado nesse Munic\u00edpio, com as seguintes a\u00e7\u00f5es: recupera\u00e7\u00e3o do piso e cobertura da quadra poliesportiva Jo\u00e3o Joaquim de Caires, situada no Centro Educacional Jerosmiro dos Santos Pereira; e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Igreja S\u00e3o Pedro e a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Santos Pereira em frente \u00e0 Igreja S\u00e3o Pedro."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Jo\u00e3o Machado Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/projeto_de_lei_no_012-2022_-_denominacao_de_ruas_do_bairro_centro_e_diamante.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de ruas nos bairros do Centro e no bairro Diamante, na sede do munic\u00edpio de Barra da Estiva - Bahia, como \u00e1rea de expans\u00e3o urbana e vetor de desenvolvimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Jo\u00e3o Machado Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/projeto_de_lei_no_013-2022_-_denominacao_bairro_bela_vista_e_suas_ruas.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do bairro Bela Vista e suas ruas, na sede do munic\u00edpio de Barra da Estiva, estado da Bahia, conforme aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Bela Vista pelo Decreto n\u00ba 172/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Fabr\u00edcio Viana", "texto_original": "http://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/projeto_de_lei_ordinaria_municipal_no_016-2022_-_denominacao_de_trecho_da_placa.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de trecho pavimentado na BA-561, situado no povoado de Placa, munic\u00edpio de Barra da Estiva \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\u201d"}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Fabr\u00edcio Viana", "texto_original": "http://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/projeto_de_lei_ordinaria_municipal_no_017-2022_-_denominacao_de_rua_em_triunfo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua no Distrito de Triunfo do Sincor\u00e1, munic\u00edpio de Barra da Estiva \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\u201d"}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "SIMONE SILVA GON\u00c7ALVES DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.barradaestiva.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/projeto_de_lei_ordinaria_municipal_no_022-2022_-_denominacao_no_trecho_da_ba-142.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de trecho em pavimenta\u00e7\u00e3o no eixo da BA - Ana L\u00facia Aguiar Viana (BA-142), situado no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Barra da Estiva - BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\""}]}