{"id":14,"__str__":"CMATCEL - COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER","link_detail_backend":"/comissao/14","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER","sigla":"CMATCEL","data_criacao":"2026-02-27","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"SALA DE REUNI\u00d5ES DAS COMISS\u00d5ES","finalidade":"Art. 50. Compete a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer:\r\nI - emitir parecer sobre todos os processos atinentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente;\r\nII - examinar e emitir parecer sobre processos referentes ao meio ambiente, em especial sobre:\r\na) flora, fauna, recursos naturais, saneamento, polui\u00e7\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o, radia\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro que possa comprometer o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico ou degrada\u00e7\u00e3o ambiental;\r\nIII - emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0 cultura, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, esportes, higiene e lazer e \u00e0s artes;\r\nIV - examinar e emitir parecer sobre os processos referentes \u00e0 cultura, em especial sobre:\r\na) gest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o oficial e patrim\u00f4nio local;\r\nb) preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do Munic\u00edpio no plano est\u00e9tico e paisag\u00edstico, do seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural, art\u00edstico e arquitet\u00f4nico;\r\nc) concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, outorga de honrarias, pr\u00eamios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado servi\u00e7os ao Munic\u00edpio.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":10}